Na física, o comportamento das grandezas é frequentemente visualizado em gráficos. Os formatos das curvas nos gráficos podem variar. Entre os mais simples temos as retas horizontais, para algo constante, as retas inclinadas, para uma grandeza que muda de forma constante. Outra curva simples de desenhar, mas pouco conhecida entre os não-físicos é a curva degrau (Heaviside para os íntimos). Esta curva é sempre zero até um ponto do gráfico, depois deste ponto, ela possui o valor 1. É uma função abrupta, descontínua. Quero chamar a atenção para a curva simétrica a ela, ou seja, a curva que é sempre 1 até certo ponto e, depois dele, passa a ser zero. Esta curva poderia representar a vida de uma pessoa até a sua morte. Com vida, o gráfico marca 1, sem vida, o gráfico marca zero. Todos nós tempos uma curva destas associada a nossa vida, um gráfico em função do tempo, representando nosso estado entre os dois possíveis, morto ou vivo (Dudu, para facilitar, vou tirar os zumbis da discussão).
Bom, a pena de morte é a decisão deliberada de quando esta curva irá zerar para um criminoso. Esta decisão, deve ser tomada com base na gravidade dos crimes que uma pessoa cometeu. O problema é que, se desenhássemos a gravidade dos crimes num gráfico, teríamos algo muito parecido com uma reta crescente. Ou seja, há uma linha quase contínua, ligando a gravidade dos crimes, desde a mentirinha mais boba, até aos mais hediondos imagináveis. Como a pena de morte é uma solução abrupta, é necessário determinar em que posição desta escala ela deveria ser aplicada. Suponhamos que a escolha tenha sido feita. Deste crime com estes agravantes em diante, a pena de morte é aplicável. A questão é que para crimes logo abaixo deste ponto, por muito pouco, eles se livrarão da pena capital. E, os criminosos logo acima, por muito pouco, foram condenados a uma decisão abrupta. Mas o critério que decide onde na escala de gravidade esta pena deve ser aplicada é, numa grande medida, arbitrário, tão grande a quantidade de fatores envolvidos. Dessa forma, não há justiça possível, ao utilizarmos uma punição com um espetro descontínuo, ou seja, abrupta, para punir algo que é contínuo. A dureza e a duração da punição também deve ser contínua, ou seja, acompanhar indefinidamente a gravidade dos crimes.
Este seria um ponto contra a pena de morte.
Bom, eu sei que sou melhor físico que jurista, e a argumentação é ingênua. Mas achei a idéia interessante, especialmente por ser um exemplo de transferência de conceitos entre áreas tão distintas e, assim, decidi publicar.
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Nesse caso, a justiça deveria considerar algumas penas intermediárias, como, por exemplo, doenças venéreas e tumores em órgãos vitais. Aí ao invés de uma função degrau, você poderia ter várias doenças que representariam zeros em várias funções degrau somadas e divididas pelo número de funções degrau, o que te daria uma série de valores intermediários entre 0 e 1 correspondentes a quantas (e quão pesadas) "penas de saúde" o indivíduo recebeu. Alguns achariam isso bem menos humanitário que matar, veja só. Hehehe.
ResponderExcluirOK, mas por que a discussão da pena de morte? Por acaso isso é algo que está sendo discutido na sociedade agora? Ou apenas um /insight/ surgido olhando para o gráfico binário?
ResponderExcluirDe qualquer forma, é uma análise difícil, e não acredito que mesmo nos lugares onde a pena de morte é mais defendida (chutaria eu Texas) é uma decisão fácil. Com certeza é algo que pesa muito, mas muito nas costas do sitema penal e o fator decisivo ainda é a vontade pública, o impacto que esses crimes tem sobre a sociedade e a (acima de tudo) a cobertura da mídia sobre o assunto.
Imagine quantas milhares de pessoas que de outra forma seriam contra a pena de morte, hoje não dariam esta pesada pena ao casal Nardoni, simplesmente pelo apelo da mídia.
Triste, mas é poder demais para ser manipulado pela mídia. Pena de morte? Tô fora!
O apela para discutir este tema veio de uma "discussão" recente sobre quais tratamentos dar a criminosos que cometeram crimes bárbaros. Na ocasião, me mantive passivo, apenas ouvindo uma opinião radical e enfática sobre os detalhes das torturas e estilos diversos de mortes que deveriam ser aplicados a estes criminosos. Não falei nada na ocasião, mas fiquei incomodado com a idéia e minha mente passou então a pensar sobre o assunto, especialmente na radicalidade e na irreversibilidade da pena de morte. Foi esta radicalidade que me lembrou da função degrau.
ResponderExcluirNo mais, este é apenas mais um argumento a se somar à vários outros contra a pena de morte.